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Copyright

DA POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS DO PORTAL – COPYRIGHT

1.1 O conteúdo do Portal é protegido pelas leis de direitos autorais, devendo o Usuário respeitá-los, inclusive com relação às marcas, nomes comerciais e símbolos de qualquer espécie constantes no Portal.

1.2. Quando eventual conteúdo específico do Portal for regido por regime específico de licenciamento, conforme indicação no próprio Portal (por exemplo, creative commons), o Usuário estará autorizado ao uso do referido conteúdo nos limites estabelecidos por este regime específico de licenciamento; não havendo a menção ao licenciamento específico, o conteúdo estará sujeito ao regime de direitos autorais, ficando sujeita a autorização do seu titular qualquer utilização pelo Usuário.

1.3. O Usuário ficará responsável pelas diligências necessárias ao cumprimento dos direitos e obrigações aplicáveis em cada caso.

1.4. São proibidas ao Usuário, sob qualquer forma, a reprodução, a utilização, a cópia, a distribuição, a transformação, a modificação ou quaisquer outros usos que infrinjam os direitos autorais sobre o conteúdo do Portal, salvo nos casos e nos limites de licenciamentos especiais constantes do Portal, ou nos casos em que o Usuário seja previamente autorizado pelo titular dos respectivos direitos ou por outro meio juridicamente válido.

1.5. O Usuário declara que no caso de submeter qualquer conteúdo ao Portal não infringirá direitos autorais de terceiros, inserindo somente conteúdo de que seja titular dos direitos autorais.

1.5.1. A SOLIDARIUM não se responsabilizará por afronta a direitos autorais causada por Usuário ao submeter conteúdo no Portal, ficando sob exclusiva responsabilidade do Usuário responder a quaisquer reclamações neste sentido, administrativas ou judiciais, ficando ciente e concordando que a SOLIDARIUM chame o Usuário ao processo em tais casos, sem prejuízo de direito de regresso e outras ferramentas jurídicas, eximindo-se a responsabilidade da SOLIDARIUM integralmente em todos os casos.

1.5.2. O Usuário fica ciente e concorda, também, que no caso de denúncia de violação de direitos autorais os seus dados de registro e outras informações técnicas poderão ser utilizados com vistas a responsabilizá-lo pelo abuso, não configurando violação de privacidade.

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